Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master

Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE)

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Justiça Há 2 meses

Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado

Processo pede acesso a eventuais registros de entrada e saída na Casa

Promotora de justiça Patrícia Gomes Ferreira celebrou ANPPs
MPMA Há 2 meses

IMPERATRIZ – MPMA reverte mais de R$ 21 mil de ANPPs para segurança pública e assistência social

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) celebrou, nos dias 14 e 21 de setembro, diversos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) que resultaram na ...

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Justiça Há 2 meses

TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas

Trabalho será feito na véspera das eleições

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Justiça Há 2 meses

Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado

Placar na Corte chega a 4 a 0, e faltam três votos

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Justiça Há 2 meses

AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários

Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas

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Justiça Há 2 meses

TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios

Análise do caso será retomada na quinta-feira (24)

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – Operação Rolezinho cumpre mandado de prisão contra organizadora de passeios clandestinos

Na manhã desta segunda-feira, 21, foi cumprido mandado de prisão contra uma das organizadoras dos chamados “rolezinhos”, passeios clandestinos com ...

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Justiça Há 2 meses

Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios

Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes

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Justiça Há 2 meses

Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM

Governo tem 90 dias para cumprir decisão

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Justiça Há 2 meses

TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná

Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades

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Justiça Há 2 meses

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas

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Justiça Há 2 meses

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil

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Justiça Há 2 meses

Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais

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Justiça Há 2 meses

AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691

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