Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida

Político diz que publicação dissemina conteúdo falso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online

Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida

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Justiça Há 2 meses

Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites

Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora

Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa

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Justiça Há 2 meses

Saiba como baixar o e-Título para votar

Aplicativo deve ter foto do eleitor

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Justiça Há 2 meses

Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF

Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições

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Justiça Há 2 meses

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral

Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF

Corte identificou uso de prompt para forçar sistema a aceitar recurso

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master

Presidente do STF fixa prazo de cinco dias para novas medidas urgentes

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Justiça Há 2 meses

Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet

Placar foi de 5 votos a 4 contra a abertura da investigação

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Justiça Há 2 meses

Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master

Conselheiros ainda decidem sobre abertura de investigação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master

Órgão analisa representação que coloca em dúvida atuação do PGR

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 2 meses

OPERAÇÃO DIONÍSIO – MPMA participa de operação contra esquema nacional de sonegação fiscal em bebidas alcoólicas

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem ...

Unidade móvel do MPMA ficou instalada na comunidade
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – 4ª Promotoria Distrital realiza escuta social no bairro Vila Mauro Fecury I

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Distrital – polo Itaqui-Bacanga, realizou, na terça-feira, 22, escuta...

Ações cobram cumprimento dos acordos firmados em janeiro e pedem multas provisórias de R$ 11,4
MPMA Há 2 meses

COLINAS – MPMA pede execução de TACs que preveem estruturação de Guarda Civil Municipal e Conselho Tutelar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quinta-feira, 24, duas Ações de Execução contra a Prefeitura de Colinas para obrigá-la a est...

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