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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil

MPSP aguarda a manifestação da empresa sobre a proposta

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TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições

Corte julga processo sobre deep fake em convenção nacional do PL

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Justiça Há 2 meses

Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês

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Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais

Todas as visitas estão suspensas, explicou ministro do STF

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Justiça Há 2 meses

STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV

Segundo-tenente ocultou de ex-companheiras que era soropositivo

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Justiça Há 2 meses

STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal

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Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas

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Justiça Há 2 meses

Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa

Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo

 Com a decisão, réu será submetido a novo julgamento em data ainda não determinada
MPMA Há 2 meses

BALSAS – Recurso do MPMA é acolhido e acusado de homicídio terá novo julgamento

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Justiça Há 2 meses

STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar

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Justiça Há 2 meses

STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais

Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros

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