Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 meses

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho

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Justiça Há 2 meses

TST diz que greve dos Correios não é abusiva

Tribunal ainda ordenou a volta ao trabalho nesta sexta-feira (25)

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação

Presidente do TSE garantiu reforço para garantir estabilidade

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena

Pedido tinha sido protocolado poucas horas antes

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Justiça Há 2 meses

Financiador do filme Dark Horse recebeu dinheiro do crime organizado

Informação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan

Promotora de justiça visitou as salas de aula
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – MPMA inspeciona curso de Medicina da UEMA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, vistoriou, na manhã desta quinta-f...

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 2 meses

PASTOS BONS – MPMA garante ampliação de condenações por fornecimento de bebida alcoólica a adolescentes

Após recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foram ampliadas, em 31 de agosto de 2026, as condenações do empresário Joatan Alves Barros e...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB

Medida foi tomada de forma unânime, em sessão fechada

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 2 meses

IMPERATRIZ – Homem é condenado a 32 anos de prisão por latrocínio

Uma Denúncia do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) levou a Justiça a determinar, no último dia 16, a pena de 32 anos de prisão, em reg...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master

Medida foi motivada por ação da AGU

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Justiça Há 2 meses

Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante

Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento

© Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 2 meses

Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes

Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais

Comissão de Aprovados homenageou Danilo de Castro
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – PGJ recebe homenagem da Comissão de Aprovados

Durante a manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Aprovados no Concurso entregou uma placa de agradecimento ao procurador-geral de justiça, Dan...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes

Pesquisa avalia dados de audiências de custódia feitas de 2019 a 2025

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Justiça Há 2 meses

TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições

Assistente virtual está disponível no site do tribunal

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